Politica de Privacidade

Para que a Plataforma de E-commerce possa adequadamente oferecer os Serviços, é necessário que sejam coletados e tratados determinados dados pessoais dos Usuários (“Dados Pessoais”). Não é possível oferecer os Serviços da Plataforma de E-commerce sem ter acesso a esses Dados Pessoais, ou seja, o tratamento dos Dados Pessoais é condição para utilizar a Plataforma de E-commerce.

A Plataforma de E-commerce é direcionada a maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar na Plataforma de E-commerce, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos. Caso Você seja menor de 18 (dezoito) anos, não poderá se cadastrar na Plataforma de E-commerce, pois não coletamos dados, nem mesmo para registro, de menores de idade.

O acesso e cadastro de pessoas jurídicas deverá ser realizado necessariamente por um representante legal devidamente autorizado para tanto. Para fins desta Política de Privacidade, quando o Usuário for uma pessoa jurídica, seu representante legal também será considerado “Usuário”, na medida em que seus Dados Pessoais sejam fornecidos e tratados pela SAGE.

Esta Política de Privacidade explica, de maneira simples, objetiva e transparente, quais Dados Pessoais são coletados e tratados pela SAGE, e para quais finalidades, além de indicar com quem eles podem ser compartilhados e quais os recursos disponíveis aos Usuários para a gestão dos Dados Pessoais.

O ACEITE À POLÍTICA DE PRIVACIDADE IMPLICARÁ RECONHECIMENTO DE QUE VOCÊ LEU, ENTENDEU E ACEITOU, INCONDICIONALMENTE, TODAS AS DISPOSIÇÕES AQUI CONSTANTES.

SE CONCORDAR COM AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS, VOCÊ DECLARA MANIFESTAR SEU LIVRE, EXPRESSO E INEQUÍVOCO CONSENTIMENTO – O QUAL PODERÁ SER REVOGADO POR MEIO DO CONTATO COM UM DE NOSSOS CANAIS DE ATENDIMENTO INDICADOS NA SEÇÃO 9. PORTANTO, AO ACEITAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, AS DISPOSIÇÕES NELA CONSTANTES SERÃO APLICÁVEIS E IRÃO REGULAR PLENAMENTE A RELAÇÃO ENTRE VOCÊ E A SAGE.

CASO VOCÊ TENHA QUALQUER DÚVIDA, DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A SAGE, POR UM DOS CANAIS DE ATENDIMENTO INDICADOS NA SEÇÃO 9 DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Seção 1. Quais Dados Pessoais coletamos e tratamos

A SAGE somente recebe ou de outra forma coleta seus Dados Pessoais conforme descrito abaixo.

a) Dados Pessoais de Cadastro: são as informações que o Usuário preenche ao se cadastrar na Plataforma de E-commerce. Essas informações podem conter:

· Nome completo.

· Número de CPF.

· Telefone.

· Endereço.

· Endereço de e-mail.

· Gênero.

· Data de nascimento.

b) Informações sobre Dispositivos: podemos utilizar outras tecnologias para coletar dados de navegação, o que inclui, mas não se limita a cookies, pixels web beacons e outros recursos em Java Script quando o Usuário interage com a Plataforma de E-commerce. No entanto, tais tecnologias respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do Usuário referentes ao tratamento dos Dados Pessoais.

c) Outras informações fornecidas pelos Usuários: poderão ser coletadas outras informações voluntariamente fornecidas pelos Usuários, por exemplo, em comunicações com os Canais de Atendimento da SAGE.

Seção 2. Por que coletamos e tratamos Dados Pessoais?

Usamos os Dados Pessoais de Usuários para as seguintes finalidades:

· Cadastro.

· Autenticação e identificação na Plataforma de E-commerce.

· Identificação simples utilizando e-mail.

· Identificação completa.

· Realização de compras e entregas dos itens comprados ou para retirada.

· Acesso à Plataforma de E-commerce para realizar compras com intermédio de um atendente.

· Consulta do pedido na Plataforma de E-commerce e informação ao Usuário a respeito do status.

· Confirmação de Dados Pessoais de entrega dos pedidos.

· Confirmação de Dados Pessoais de pagamento para finalizar a compra.

· Envio de lembretes de compras não finalizadas.

· Envio de e-mail, mensagem de WhatsApp e SMS com promoções.

· Envio de e-mail de confirmação de compra para o Usuário.

· Contato com o Usuário em caso de fraude.

· Envio do pedido para separação do produto.

· Envio dos Dados Pessoais e produto para a transportadora.

· Realização de devolução ou troca de produtos.

· Adesão do Usuário ao Serviço de Assinatura.

· Verificação de fraude por pagamento em cartão de crédito.

· Envio do pedido para separação do produto no Centro de Distribuição.

Poderemos utilizar os Dados Pessoais também para entrar em contato com o Usuário, por exemplo, para comunicar sobre promoções e ofertas, informar alterações em nossas políticas e termos, responder dúvidas, reclamações e solicitações, cumprir eventuais obrigações legais e regulatórias, investigar e instruir eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais do qual a SAGE venha a fazer parte.

Seção 3. Quando excluímos os Dados Pessoais?

Nós estruturamos a Plataforma de E-commerce e suas operações para que seus Dados Pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os Dados Pessoais somente durante o período em que eles são necessários (i) para as finalidades descritas na Seção 2; (ii) por períodos estabelecidos por leis e regulações aplicáveis às atividades exercidas pela SAGE; e (iii) pelo tempo necessário para o exercício regular de direitos da SAGE em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Podemos manter Dados Pessoais de maneira anonimizada, ou seja, sem que estejam ou possam ser relacionados a um Usuário, por períodos maiores, considerando o uso de métodos técnicos razoáveis disponíveis no momento do tratamento dos Dados Pessoais.

As informações que coletamos referentes ao endereço de IP dos Usuários da página e aos registros de acesso dos Usuários cadastrados são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Seção 4. Quem mais terá acesso aos Dados Pessoais?

Podemos eventualmente compartilhar seus Dados Pessoais com os terceiros identificados adiante:

a) Prestadores de serviço: para que possamos prestar nossos Serviços aos Usuários, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, tais como para a análise e manutenção de base de dados, meios de pagamento, verificação de fraude por pagamento por cartão de crédito, envio de produto para a transportadora e envio de mensagens publicitárias.

b) Autoridades judiciais, policiais ou governamentais: podemos ser demandados, por meio de ordem judicial, obrigação legal ou regulatória, a divulgar a autoridades judiciais, policiais ou governamentais certos Dados Pessoais sobre nossos Usuários.

c) Potenciais compradores ou investidores: podemos compartilhar seus Dados Pessoais com potenciais compradores ou investidores, em caso de venda ou transferência de parte ou da totalidade da atividade comercial, negócio ou operação da SAGE. Caso a venda ou transferência não sejam consumadas, requereremos ao potencial comprador/investidor que não faça uso e não divulgue os Dados Pessoais de qualquer maneira ou forma, apagando-os por completo.

Para a sua segurança, saiba que não haverá o compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros com o objetivo de obter vantagem econômica ou outras finalidades proibidas por lei.

Seção 5. Quais os seus direitos com relação aos seus Dados Pessoais

Nos termos da LGPD, você tem direito de nos solicitar:

· A confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais.

· O acesso aos seus Dados Pessoais.

· A correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

· A anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.

· A portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela ANPD.

· A eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD.

· Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais.

· Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências.

· Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento (veja a Seção 6, adiante).

Você pode exercer quaisquer dos direitos acima entrando em contato com os Canais de Atendimento indicados na Seção 9 desta Política de Privacidade.

Seção 6. Como armazenamos e protegemos seus Dados Pessoais

É nosso compromisso zelar pela segurança de todo e qualquer Dado Pessoal coletado do Usuário. Nós armazenamos seus Dados Pessoais de forma segura em data centers de terceiros localizados no Brasil e no exterior. Atualmente, contratamos os serviços de data centers fornecidos por operadores de serviços de computação em nuvem. Antes de enviar os seus Dados Pessoais para armazenamento em outros países, nós adotamos as medidas exigidas por lei para assegurar eles continuem protegidos.

Caso a SAGE realize a transferência dos Dados Pessoais para o exterior e o país que vier a receber os Dados Pessoais não possuir nível adequado de proteção de Dados Pessoais conforme determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), a SAGE irá, previamente à transferência, implementar o mecanismo mais adequado para garantir a legalidade da transferência Internacional de Dados Pessoais, segundo as regras constantes na LGPD e eventuais normativos emitidos pela ANPD.

Nós adotamos as melhores práticas técnicas e administrativas para proteger os Dados Pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Ao mesmo tempo, nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus Dados Pessoais estão em risco, por exemplo, se alguém teve acesso à sua senha, por favor entre em contato conosco imediatamente. Lembre-se: o titular de dados pessoais é responsável pelo sigilo de suas informações, motivo pelo qual recomendamos o não compartilhamento de login, senhas ou qualquer tipo de chave de acesso à Plataforma de E-commerce da SAGE.

Seção 7. Você precisa fornecer o seu consentimento para a SAGE usar os Dados Pessoais conforme descrito nesta Política de Privacidade?

A LGPD estabelece diversas situações em que é permitido o tratamento de Dados Pessoais independentemente do consentimento do titular dos Dados Pessoais. São as chamadas “bases legais para o tratamento de Dados Pessoais”.

Isso significa que, se você optar por utilizar a Plataforma de E-commerce, em alguns casos poderemos coletar e tratar os seus Dados Pessoais independentemente do seu consentimento (se houver uma base legal prevista na LGPD que nos permita fazer isso). Em outros casos, pediremos o seu consentimento para usar os seus Dados Pessoais.

Seção 8. Alterações nesta Política de Privacidade

Nós poderemos alterar as disposições desta Política de Privacidade a nosso critério e a qualquer tempo.

Toda vez que alterarmos materialmente esta Política de Privacidade, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após (i) divulgadas na Plataforma de E-commerce ou (ii) comunicadas de qualquer outra forma aos Usuários.

O Usuário poderá verificar a versão atualizada desta Política de Privacidade toda vez que visitar a Plataforma de E-commerce.

Caso qualquer disposição desta Política de Privacidade venha a ser considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as disposições restantes não serão afetadas, permanecendo válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.

Seção 9. Como sanar suas dúvidas

Você pode fazer tirar todas as suas dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de Dados Pessoais, incluindo reclamações, por meio dos Canais de Atendimento abaixo:

· Pelo telefone (16) 99323-8732, em horário comercial, das 8h30 às 17h30.

· Pelo e-mail [email protected].

Eu li, aceito e concordo com esta Política de Privacidade da Plataforma de E-commerce e forneço meu consentimento para o tratamento dos meus Dados Pessoais.